O livro é abrangente e procura cobrir todas as facetas da documentação jurídica.
A autora preocupa-se com o documento desde a sua fase de elaboração, até sua organização e divulgação em fontes especializadas, conceituando os seus diversos tipos.
Obra publicada em 1979 e para quem anseia por uma vaga em uma biblioteca na área jurídica, sua leitura é obrigatória.
Para conhecer mais sobre a autora leia a entrevista publicada na revista CAJUR (v. 2, n. 1, jan./jun. 2015).
A obra está dividida em 12 partes:
- Introdução – lista conceitos da documentação jurídica, instrumentos, mecanismos jurídico-legais, faz uma explanação da técnica legislativa e termina com conotoções de atos normativos individualizados.
- Disposições legais – Discorre sobre os tipos de atos normativos e suas características e hierarquia.
- Jurisprudência- Nesse capítulo a autora define jurisprudência, exemplifica a definição com os tipos mais comuns e suas características,
- Panorama legal brasileiro – Traça um panorama da legislação brasileira, seus aspectos quantitativos e qualitativos, apresenta um esquema da organização brasileira (federal, estadual e municipal) com os órgãos componentes de cada Poder.
- Técnica legislativa – Apresenta a técnica da redação legislativa, a diferença entre documentação material e formal esquematiza, através de exemplo prático, as partes dos atos, descreve as normas para redação: artigos, parágrafos, elaboração de disposições legais.
- Catálogo de documentação jurídica – Apresenta a finalidade do catálogo jurídico e sua estrutura.
- Indexação – Ressalta a importância da análise dos textos legais, a importância da leitura na integra, bem como, o princípio da uniformidade e coerência. Descreve os tipos de indexação, o levantamento de termos para formação do vocabulário controlado.
- Diário Oficial – Conceitua e descreve seus tipos, características e conteúdos.
- Publicações Jurídicas – Apresentam, através de exemplos, seus vários tipos e características, sua elaboração e tramitação, além dos índices e ementários.
- Citações bibliográficas e disposições legais – exemplos de legislação em: periódicos, diários oficiais e jurisprudência.
- Informática jurídica – Apresenta e descreve o PRODASEN e o SICON.
- Bibliografia comentada de obras de referência jurídica – lista várias fontes de informações para auxílio do profissional bibliotecário.
Aproveite e leia o nosso resumo sobre Documentação Jurídica (definições e tipologias).